Honorários em Venda de RPV: Como Garantir o Recebimento Antecipado com Segurança

Em operações de venda de RPV, muitos advogados ficam em dúvida sobre como garantir o recebimento de seus honorários, principalmente quando o cliente recebe o valor antecipadamente de uma empresa compradora.

A boa notícia é que é totalmente possível antecipar os honorários advocatícios de forma legal, segura e transparente — sem prejudicar o cliente e sem abrir mão da ética profissional.

Neste artigo, você vai entender como proteger seus direitos, estruturar contratos corretamente e transformar a venda de RPV em uma fonte de receita previsível para seu escritório.

Na venda de RPV (Requisição de Pequeno Valor), o credor cede judicialmente o direito de receber um crédito contra o governo para uma empresa especializada. Em troca, recebe o pagamento antecipado, com deságio.

O advogado é responsável por:

• Confirmar a legitimidade do crédito

• Orientar o cliente sobre riscos e benefícios

• Redigir ou revisar o contrato de cessão

• Garantir seus próprios honorários, que muitas vezes ainda não foram pagos

É neste último ponto que surgem os principais desafios — e também as oportunidades.

Por que muitos advogados não recebem nada na venda de RPV?

Infelizmente, é comum que advogados atuem em todo o processo de venda do RPV e saiam sem remuneração, por três motivos principais:

1. Ausência de cláusula de honorários no contrato de cessão

2. Acordos verbais com o cliente que não são respeitados

3. Empresas compradoras que ignoram o papel do advogado

O resultado: o cliente recebe, o cessionário lucra — e o advogado, que viabilizou tudo, sai com as mãos abanando.

Como garantir o recebimento antecipado dos honorários

Para que seus honorários em venda de RPV estejam protegidos e sejam pagos de forma antecipada, você deve seguir 4 pilares estratégicos:

1. Cláusula contratual destacada

Inclua uma cláusula específica prevendo o pagamento dos seus honorários, com valor exato ou percentual sobre o crédito cedido. Essa cláusula deve ser clara, objetiva e assinada pelas partes.

2. Cessão parcial (quando aplicável)

Em alguns casos, é possível formalizar uma cessão parcial, em que os honorários ficam fora da cessão feita pelo cliente à empresa compradora. Isso assegura que seu crédito continue protegido judicialmente.

3. Pagamento direto pela empresa compradora

Negocie com a empresa para que ela transfira o valor referente aos honorários diretamente para você no momento da liquidação. É prática comum entre empresas sérias como a LTZ Capital.

4. Contrato próprio de honorários com o cliente

Antes de iniciar o processo, tenha um contrato assinado com o cliente deixando claro que, em caso de cessão de crédito, os honorários continuam devidos. Isso evita dúvidas futuras.

É possível antecipar os honorários mesmo antes da venda?

Sim. Com parceiros estratégicos como a LTZ Capital, é possível que o advogado antecipe parte ou a totalidade dos seus honorários assim que a cessão for formalizada — mesmo que o cliente ainda vá receber depois.

Essa estrutura garante mais previsibilidade para o seu escritório, melhora o fluxo de caixa e reduz sua dependência do pagamento judicial.

Ética profissional e antecipação de honorários: o que diz a OAB?

A OAB permite que o advogado negocie seus honorários nas operações de venda de RPV, desde que:

• A cobrança seja transparente e informada previamente ao cliente

• Não haja conflito de interesses entre as partes

• O advogado atue com independência técnica

• Todas as condições estejam formalizadas por escrito

Antecipar honorários com base em um contrato legítimo e com consentimento do cliente é uma prática ética e profissional.

Venda de RPV: um novo modelo de receita para o escritório

A venda de RPVs pode representar muito mais do que um serviço pontual. Com o modelo certo, seu escritório pode:

• Gerar receita recorrente identificando créditos em andamento

• Antecipar honorários e organizar o financeiro com previsibilidade

• Aumentar a captação de clientes com dor de espera judicial

• Estabelecer parcerias com empresas compradoras confiáveis

A chave está em criar um processo estruturado — e não depender da sorte ou da boa vontade do cliente.

Honorários em venda de RPV devem ser tratados com estratégia

A venda de RPV é uma excelente oportunidade para destravar valores judiciais — tanto para o cliente quanto para o advogado. Mas os honorários precisam estar protegidos desde o início.

Com apoio jurídico, cláusulas bem redigidas e parceiros sólidos como a LTZ Capital, você garante o que é seu com segurança e transparência.

Na LTZ Capital, oferecemos suporte total ao advogado: contratos prontos, pagamento direto de honorários e suporte jurídico em todas as etapas.

Quer transformar RPVs parados em receita antecipada para você e seu cliente? Acesse ltzcapital.com.br e fale com nosso time.