Antecipação de RPV: Como Funciona e Quais Cuidados o Advogado Deve Ter

A antecipação de RPV pode ser uma excelente alternativa para clientes que desejam receber rapidamente um valor que têm direito na Justiça — mas, para o advogado, essa operação envolve riscos que precisam ser avaliados com responsabilidade e conhecimento técnico.

Neste artigo, você vai entender o que é a antecipação de RPV, como ela funciona na prática e quais cuidados são essenciais para proteger o cliente e os seus honorários. Também mostramos como transformar esse tipo de operação em uma nova frente de atuação segura e lucrativa para o seu escritório.

O que é antecipação de RPV?

A antecipação de RPV ocorre quando o titular de um crédito judicial — geralmente contra a União, estados ou municípios — opta por vender esse direito para uma empresa especializada e recebe o valor com deságio, sem precisar aguardar o pagamento do governo.

Os RPVs (Requisições de Pequeno Valor) são créditos de menor valor, geralmente pagos em prazo mais curto que os precatórios. Ainda assim, há atrasos frequentes, o que estimula a busca por antecipação.

Quais os riscos da antecipação de RPV para o advogado?

A atuação do advogado na antecipação de RPV envolve riscos jurídicos e éticos. Os principais são:

• Assinatura de contratos frágeis ou com cláusulas abusivas

• Reputação comprometida por empresas desonestas

• Reclamações do cliente por falta de clareza no deságio

• Perda total ou parcial de honorários por ausência de previsão contratual

• Envolvimento em operações sem respaldo legal

Mesmo com a boa intenção de ajudar o cliente a receber antes, o advogado pode sair prejudicado se não seguir um protocolo seguro.

Como orientar o cliente sobre antecipação de RPV

Um dos pontos mais sensíveis da antecipação de RPV é a comunicação com o cliente. A maior parte deles é leiga e não entende os detalhes da cessão de crédito judicial.

Por isso, o advogado deve:

• Explicar claramente o que é um RPV e como funciona a cessão

• Detalhar o deságio e os motivos que o justificam

• Esclarecer que a venda é definitiva, sem volta

• Informar quais documentos serão exigidos

• Destacar os benefícios e os riscos da operação

Essa transparência protege o advogado de questionamentos futuros e reforça sua imagem como profissional confiável.

Cuidados essenciais com contratos de antecipação de RPV

A antecipação de RPV só deve ser formalizada com um contrato claro, preciso e validado juridicamente. O contrato deve prever:

• Identificação completa das partes

• Valor do crédito e valor a ser pago na cessão

• Forma de pagamento

• Previsão expressa dos honorários advocatícios

• Cláusula de quitação e responsabilidade civil

É recomendável que o advogado revise o contrato ou redija um modelo próprio, garantindo que todos os interesses estejam protegidos.

Ética profissional e antecipação de RPV: o que diz a OAB

A OAB admite a antecipação de RPV desde que o advogado atue com ética, transparência e sem conflito de interesses.

O profissional deve:

• Evitar qualquer tipo de comissão oculta

• Não induzir o cliente a aceitar condições desvantajosas

• Deixar claro que a decisão final é do cliente

• Garantir que seus honorários estejam assegurados

Caso contrário, ele pode sofrer sanções disciplinares e responder civilmente pelos danos causados.

Como garantir seus honorários na antecipação de RPV

É comum que os honorários advocatícios sejam pagos junto com o RPV. Por isso, ao antecipar o crédito, o advogado corre o risco de não receber nada, caso não haja cláusula protegendo seu percentual.

Para evitar isso:

• Inclua cláusula contratual separando os honorários do valor cedido

• Negocie com a empresa compradora o pagamento direto da parte que lhe cabe

• Oriente o cliente a assinar uma cessão parcial, mantendo seus honorários fora da cessão principal

Na LTZ Capital, por exemplo, os contratos já vêm preparados com cláusulas específicas que garantem o pagamento direto dos honorários ao advogado, com segurança jurídica total.

Antecipação de RPV como oportunidade para o escritório

Além de beneficiar o cliente, a antecipação de RPV pode ser uma nova frente de atuação para escritórios que desejam:

• Gerar receita recorrente com a cessão de créditos

• Atrair clientes com valores “esquecidos” na Justiça

• Antecipar os próprios honorários e aumentar o fluxo de caixa

• Criar parcerias com empresas sérias e confiáveis

A chave está em estruturar esse processo com ética, técnica e parcerias confiáveis — e não com atalhos.

Faça a antecipação de RPV com segurança e apoio especializado

A antecipação de RPV é uma ferramenta legítima para dar liquidez ao cliente e acelerar a liberação de honorários. Mas deve ser feita com respaldo jurídico, transparência e atenção aos detalhes contratuais.

Se você é advogado e quer oferecer essa alternativa com total segurança, a LTZ Capital pode ser sua parceira estratégica. Atuamos com ética, rapidez e contratos validados juridicamente, protegendo o cliente e valorizando o seu trabalho.

Acesse agora: https://www.ltzcapital.com.br e descubra como podemos ajudar você a transformar RPVs parados em oportunidades concretas.