Principais Benefícios e Riscos na Venda de RPV: Um Guia para Advogados

LTZ Capital
2 de abr.
3 min de leitura

A venda de RPV (Requisição de Pequeno Valor) tem se tornado uma solução prática para muitos credores e advogados que buscam liquidez imediata.

Contudo, é essencial entender os benefícios e riscos envolvidos na venda de RPV antes de tomar qualquer decisão. Neste artigo, oferecemos um guia completo e objetivo para advogados que desejam orientar seus clientes (ou atuar na cessão de crédito) com segurança e estratégia.

Principais Benefícios e Riscos na Venda de RPV: Um Guia para Advogados

O que é uma RPV (Requisição de Pequeno Valor)?

A RPV é uma forma de pagamento utilizada pela Fazenda Pública para quitar dívidas judiciais cujo valor não ultrapassa 60 salários mínimos.

É diferente do precatório, que segue um cronograma anual de pagamento. Por serem valores menores, as RPVs têm prazos mais curtos, geralmente pagas em até 60 dias após a expedição.

Quando a venda de RPV se torna uma alternativa viável?

A venda de RPV é uma opção interessante quando o beneficiário precisa do dinheiro com urgência ou prefere antecipar o recebimento do valor — mesmo que isso signifique aceitar um deságio (desconto sobre o valor total).

Para muitos, é melhor receber parte do valor de forma imediata do que esperar meses pelo depósito judicial.

Benefícios na venda de RPV para advogados e clientes

A venda de RPV pode trazer várias vantagens, especialmente quando bem orientada por um advogado:

✅ Liquidez imediata: O cliente recebe o dinheiro sem esperar os prazos judiciais.
✅ Redução de riscos processuais: Garante o valor mesmo que haja atrasos ou imprevistos no sistema judiciário.
✅ Agilidade na finalização do caso: O advogado pode encerrar o processo com maior rapidez.
✅ Satisfação do cliente: Ajuda o profissional a oferecer uma solução concreta, especialmente em casos urgentes.

Principais riscos na venda de RPV: o que o advogado deve considerar?

Apesar dos benefícios, a venda de RPV também envolve riscos que precisam ser avaliados com cautela:

⚠️ Deságio elevado: Dependendo do mercado, o desconto pode ser alto e prejudicar o beneficiário.
⚠️ Empresas não confiáveis: Há riscos de fraude quando a cessão de crédito é feita com compradores sem reputação.
⚠️ Falhas contratuais: Contratos mal redigidos podem gerar insegurança jurídica.
⚠️ Pressão emocional sobre o cliente: Em momentos de urgência, o cliente pode aceitar más condições por falta de orientação.

Como orientar seus clientes na venda de RPV com segurança?

Como advogado, seu papel é garantir que a venda de RPV seja feita com segurança e clareza. Veja algumas recomendações:

📝 Avalie se a urgência realmente justifica a venda.
🕵️‍♂️ Pesquise e indique empresas confiáveis e especializadas no mercado.
📄 Leia com atenção o contrato de cessão de crédito.
💬 Esclareça todos os pontos legais com o cliente antes da assinatura.

Aspectos jurídicos da cessão de crédito em RPVs

A cessão de crédito (inclusive RPVs) é permitida por lei e deve seguir os princípios da segurança jurídica. O advogado deve garantir que:

A cessão seja informada ao juízo da execução.
Haja cláusulas claras sobre responsabilidades de ambas as partes.
O contrato reflita fielmente o valor cedido, a forma de pagamento e a quitação final.

Qual é o papel do advogado na intermediação da venda de RPV?

Muitos advogados atuam como intermediadores entre o cliente e a empresa compradora. Nesse papel, é essencial:

Validar a idoneidade da compradora.
Garantir o melhor valor possível para o cliente.
Proteger-se legalmente, deixando claro seu papel de assessoramento, e não de parte na transação.

Quando a venda de RPV pode ser desaconselhada?

Alguns cenários em que a venda de RPV pode não ser a melhor opção:

Quando o valor é muito baixo e o deságio seria excessivo.
Quando o pagamento judicial está muito próximo e o cliente pode esperar.
Quando não há segurança sobre a empresa compradora.

Como encontrar empresas confiáveis para vender RPVs?

Indique ou pesquise empresas com:

Boa reputação no mercado.
Atendimento transparente.
Documentação clara e completa.
Histórico comprovado de compras judiciais.

Venda de RPV com segurança e estratégia

A venda de RPV é uma alternativa legítima, útil e cada vez mais comum no Brasil. Quando bem conduzida, pode trazer benefícios reais ao cliente e facilitar o encerramento de processos judiciais.

No entanto, como todo processo financeiro e jurídico, exige atenção aos detalhes e uma análise crítica sobre prazos, valores e riscos.

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