Deságio na Venda de RPV: Como Negociar para Proteger o Cliente (e o Seu)

LTZ Capital
28 de jul. de 2025
3 min de leitura

Ao orientar um cliente sobre a venda de RPV, uma das primeiras perguntas que surgem é: “Mas por que vou receber menos do que o valor total?” A resposta está no deságio — e cabe ao advogado explicar com clareza, negociar com firmeza e proteger tanto os interesses do cliente quanto os seus próprios honorários.

Neste artigo, você vai entender o que é o deságio na venda de RPV, como ele é calculado, o que a lei diz sobre essa prática e como conduzir a negociação de forma ética e vantajosa para todos os envolvidos.

O que é deságio na venda de RPV?

O deságio é o desconto aplicado sobre o valor total do RPV (Requisição de Pequeno Valor) quando o credor opta por antecipar o recebimento, cedendo o crédito a uma empresa especializada.

Em vez de esperar meses (ou anos) pelo pagamento do governo, o cliente recebe à vista — mas com um valor menor.

Por exemplo: um RPV de R$ 50.000 pode ser vendido por R$ 40.000, com um deságio de 20%. A diferença representa o risco, o tempo de espera e os custos da empresa compradora.

Por que o deságio é praticado?

O deságio não é ilegal nem abusivo por si só. Ele existe por motivos financeiros e operacionais:

A empresa antecipa valores que só serão recebidos no futuro
Assume riscos como atrasos ou cancelamentos judiciais
Arca com taxas, tributos e estrutura jurídica
Garante liquidez imediata ao credor

O problema surge quando o deságio é mal explicado, excessivo ou imposto sem transparência. Nesses casos, a credibilidade da operação — e do advogado — pode ficar comprometida.

Como explicar o deságio de forma clara ao cliente

Use linguagem simples, direta e com exemplos numéricos:

“Você tem direito a R$ 50 mil, mas esse valor pode levar muitos meses para cair. Se optar por vender, uma empresa vai te pagar agora, à vista, com um desconto — por exemplo, R$ 42 mil. Você resolve sua situação imediatamente e sem esperar a burocracia.”

Evite termos como “cessão onerosa”, “liquidação judicial” ou “valores nominais” se o cliente for leigo. O foco deve estar no benefício da liquidez imediata, com honestidade sobre a diferença no valor final.

Como negociar o deságio para proteger o cliente

O advogado pode — e deve — participar ativamente da negociação do deságio para garantir que o cliente:

Não aceite deságios abusivos (acima de 30% em RPVs simples, por exemplo)
Compreenda exatamente quanto irá receber
Receba apoio na redação ou revisão do contrato
Se sinta seguro com a empresa compradora

Empresas sérias como a LTZ Capital oferecem deságios justos, transparentes e negociáveis, além de respeitarem o papel do advogado no processo.

Como proteger os honorários na negociação do deságio

O deságio não pode “engolir” os honorários do advogado. Para evitar isso:

Inclua cláusula específica de honorários no contrato de cessão
Negocie pagamento direto da sua parte pela empresa compradora
Não permita que o valor líquido ao cliente seja usado como argumento para reduzir sua remuneração

Se os honorários estiverem garantidos contratualmente, o deságio afeta apenas a parte do cliente — e não o valor que o advogado tem direito a receber.

O que diz a OAB sobre deságio e cessão de crédito?

A OAB permite a atuação do advogado na cessão de crédito, desde que:

Não haja interesse financeiro oculto do advogado na empresa compradora
O cliente seja totalmente informado
O profissional atue como representante jurídico, e não como corretor
A operação esteja formalizada por escrito, com clareza e segurança

Negociar o deságio em favor do cliente e garantir os seus próprios direitos está 100% dentro da legalidade e da ética profissional.

Deságio justo, contrato claro e parceria séria

Negociar o deságio na venda de RPV é uma etapa crítica. Um deságio bem explicado, justo e documentado gera confiança. Já um desconto excessivo, imposto sem clareza, pode gerar prejuízos, retrabalho e até ações judiciais.

Na LTZ Capital, oferecemos: